INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Órgão responsável pela execução: Secretaria Municipal de Saúde
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025
Data: 11/11/2025
Data: 11/11/2025
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Data: 10/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 046/2025, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a adequação da composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fervedouro – CMDCA, em conformidade com a Resolução nº 105/2005 do CONANDADispõe sobre a adequação da composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fervedouro – CMDCA, em conformidade com a Resolução nº 105/2005 do CONANDA
Data: 07/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 045/2025, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Fervedouro
Data: 05/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1049/2025
REVOGA OS PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 691/2013