Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025

  Data: 18/11/2025
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO

Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercício de 2026 no âmbito do Poder Executivo Municipal

  Data: 11/11/2025

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Órgão responsável pela execução: Secretaria Municipal de Saúde

  Data: 11/11/2025
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
  Data: 10/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 046/2025, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre a adequação da composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fervedouro – CMDCA, em conformidade com a Resolução nº 105/2005 do CONANDADispõe sobre a adequação da composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fervedouro – CMDCA, em conformidade com a Resolução nº 105/2005 do CONANDA

  Data: 07/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 045/2025, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Fervedouro