Atribuições
» dirigir o quadro setorial da Educação Básica Municipal
» administrar a Educação Pública Municipal e seu relacionamento administrativo e institucional com o Ministério da Educação e a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, tornando-se o gestor municipal do FUNDEB e o representante do Município junto a Delegacia Regional de Educação
» administrar a rede municipal de ensino
» administrar os convênios federais e estaduais para o atendimento da educação municipal
» desenvolver o sistema pedagógico municipal visando adequá-los aos melhores padrões de ensino público do país
» primar por uma educação de qualidade, visando a formação de cidadãos conscientes e preparados para enfrentar o mundo
» dar prioridade à alfabetização de todas as crianças na idade certa para que elas sejam capazes de dar continuidade ao seu processo de formação social e intelectual
» conjugar junto à sociedade noções de cidadania e, principalmente, a união entre escola, família e comunidade
» fazer da Educação um direito de todo cidadão, criança ou adulto, conforme determina a Constituição Brasileira
» oferecer o acesso à Educação de forma igualitária, considerando as singularidades de cada indivíduo e respeitando e seguindo as diretrizes da educação nos níveis municipal, estadual e federal
» respeitar todo educador e educando, valorizando o seu conhecimento, suas particularidades, suas crenças e sua cultura.
» estabelecer a igualdade de condições nas escolas com o educador e o educando, tornando-as um lugar aprazível, com condições de acesso e permanência.