DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GLÓRIA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025
Data: 09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1065/2025
Data: 09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1062/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1061/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Data: 08/12/2025
PUBLICAÇÃO DE MEDIÇÃO DE OBRA DA LICITAÇÃO Nº 016/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Distrito de Bom Jesus do Madeira
Data: 28/11/2025
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025
1ª LISTAGEM: CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR DE APOIO