DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025
Data de Publicação: 09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1061/2025
Data de Publicação: 08/12/2025
PUBLICAÇÃO DE MEDIÇÃO DE OBRA DA LICITAÇÃO Nº 016/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Distrito de Bom Jesus do Madeira
Data de Publicação: 28/11/2025
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025
1ª LISTAGEM: CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR DE APOIO
Data de Publicação: 27/11/2025
LICITAÇÃO Nº 106/2025, MODALIDADE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE BOLETOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS
Data de Publicação: 26/11/2025
PORTARIA Nº 147/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO