DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025
Data: 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1012/2025
Data: 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1013/2025
CRIA E DESCREVE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E OBRAS E ALTERA A LEI 774/2017 DE CARGOS E SALÁRIOS
Data: 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1014/2025
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E CRIA O CARGO SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E LAZER E CULTURA E TURISMO, REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI 783/2017, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES
Data: 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1015/2025
Altera Código Tributário do Município Fervedouro para criar Tabela de valores para cobrança de ITBI (Imposto De Transmissão de Bens Imóveis) da área rural do Município de Fervedouro
Data: 12/03/2025
LICITAÇÃO Nº 015/2025, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO ESTERILIZADOR DO HOSPITAL SANTA BÁRBARA
DATA DE ABERTURA: 10/03/2025