ALTERA LEI NÚMERO 691/2013, DE 03/10/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO RENALFA – REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025
Data: 28/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1031/2025
Data: 27/05/2025
LICITAÇÃO Nº 033/2025, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
Contratação de show artístico-musical da dupla Bruno & Barretto para execução em 29/08/2025 compondo programação da XIII Exposição Agropecuária e XIX Festa do Café de Fervedouro, em Fervedouro - MG
Data: 26/05/2025
PORTARIA Nº 104/2025
NOMEIA COMISSÃO DO CADASTRO ESCOLAR-SUCEM 2025/2026
Data: 23/05/2025
PORTARIA Nº 103/2025
Exonera do cargo efetivo de professora de ensino fundamental anos iniciais
Data: 21/05/2025
PROCEDIMENTO Nº 002/2025 - REURB - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE PRF
Trata de justifica da dispensa do Projeto de Regularização Fundiária (PRF) na REURB do Conjunto Habitacional Cidade Nova II, pelo fato do loteamento estar regularmente registrado no que
tange ao parcelamento do solo