Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025

  Data: 28/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 035/2025, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Deferimento das candidaturas para a eleição suplementar do Conselho Tutelar de Fervedouro para o mandato 2024-2027

  Data: 28/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1024/2025

CRIA OS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO, NEUROPEDAGOGO E MUSICOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  Data: 28/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1025/2025

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR JURÍDICO E INCORPORA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO

  Data: 28/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1026/2025

ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO JORGE PARA ESCOLA MUNICIPAL DALZIRA MARTINS DO PRADO

  Data: 28/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1027/2025

ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 865 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE