Dispõe sobre a avaliação das Políticas Públicas voltadas para crianças e adolescentes no município e a discussão acerca da necessidade de novas parcerias intersetoriais
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025
Data: 10/07/2025
PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 1 DA LICITAÇÃO Nº 055/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FERVEDOURO
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: de 30/06/2025 até as 08:30 horas de 10/07/2025
Data: 09/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1038/2025
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA
Data: 09/07/2025
DECRETO Nº 1759/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
Data: 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 038/2025, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Escrutinadora da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do Município do Fervedouro