Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2024

  Data: 05/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 20/2024, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre a alteração do Plano Municipal de Atendimento Socio-Educativo

  Data: 05/03/2024
LICITAÇÃO Nº 002/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE

Locação de imóvel  para fins de prestação de serviços referentes ao Conselho Tutelar de Fervedouro

  Data: 04/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 19/2024, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre a alteração da composição intersetorial  do Sistema Municipal de Atendimento Socio-Educativo

  Data: 01/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 018/2024, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre aprovação de mudança no Regimento Interno do Conselho Tutelar

  Data: 01/03/2024
LICITAÇÃO Nº 003/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE

Locação de um imóvel para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde