REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL NO ENTORNO DO RECINTO DA "2ª FESTA DO FERVEDOURENSE AUSENTE" E DO "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO CAFÉ & CACHAÇA", EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO

Dispõe sobre a distribuição da carga horária semanal do cargo de Supervisor Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Fervedouro

ALTERA ANEXO I DA LEI 1054 QUE CRIOU O CARGO DE ASSESSOR DE DIRETOR ESCOLAR PARA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERVEDOURO

ALTERA ANEXO VI DA LEI 691/2013 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSOO QUADRO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATITO EDUCACIONAL E DE APOIO DO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO