REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE COMPOSTOS POR ITENS DE VESTUÁRIO, ENXOVAL E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: de RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: de 29/05/2026 
até as 08:30h de 15/06/2026 

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o critério de priorizaçao para vagas no Centro Municipal de Educação Infantil CEMEI Mundo Feliz

Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar

FIXA VALOR DA TAXA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE A 2ª FESTA DO FERVEDOURENSE AUSENTE E 2º FESTIVAL GASTRONÔMICO CAFÉ E CACHAÇA (34º ANIVERSÁRIO DE FERVEDOURO)