Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data de Publicação: 06/05/2026
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO - 2026 PROFESSOR APOIO
Data de Publicação: 06/05/2026
LICITAÇÃO Nº 036/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE COMPOSTOS POR ITENS DE VESTUÁRIO, ENXOVAL E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: de RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: de 29/05/2026
até as 08:30h de 15/06/2026
Data de Publicação: 04/05/2026
DECRETO Nº 1914/2026
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Data de Publicação: 04/05/2026
DECRETO Nº 1915/2026
Dispõe sobre o critério de priorizaçao para vagas no Centro Municipal de Educação Infantil CEMEI Mundo Feliz
Data de Publicação: 01/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar