Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025

  Data de Publicação: 12/03/2025
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025
Edital de Convocação para Contrato Temporário 2025 - Professor Ensino Fundamental Anos Iniciais
  Data de Publicação: 12/03/2025
LICITAÇÃO Nº 016/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO DISTRITO DE BOM JESUS DO MADEIRA, (PORTARIA 3.689, PROPOSTA Nº 11211.6730001/24-001)

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 14/03/2025 

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até a08:30h de 23/04/2025 

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h do dia 23/04/2025

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br 

  Data de Publicação: 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1012/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA

  Data de Publicação: 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1013/2025

CRIA E DESCREVE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E OBRAS E ALTERA A LEI 774/2017 DE CARGOS E SALÁRIOS

  Data de Publicação: 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1014/2025

DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E CRIA O CARGO SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E LAZER E CULTURA E TURISMO, REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI 783/2017, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES