Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e Supervisor Pedagógico para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria 17/2023 (MEC)
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023
Data: 15/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 938/2023
Data: 14/02/2023
LICITAÇÃO Nº 014/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO 01 (UM) VEÍCULO ADQUIRIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 6.962/2019.
Abertura da sessão: 9:30h do dia 27/02/2023
Data: 14/02/2023
LICITAÇÃO Nº 015/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO 01 (UM) VEÍCULO ADQUIRIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 8.413/2022
Abertura da sessão: 13:30h do dia 27/02/2023
Data: 14/02/2023
LICITAÇÃO Nº 022/2023, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ACHILES JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO
Data: 09/02/2023
LICITAÇÃO Nº 013/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes na planilha, memorial, descritivo e anexos deste edital.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/02/2023
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até 08:30h de 28/02/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10h do dia 28/02/2023
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA – https://ammlicita.org.br/