Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023

  Data: 16/02/2023
LICITAÇÃO Nº 023/2023, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO NO MORRO DE ACESSO AO RIBEIRÃO DO JORGE NO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO

  Data: 15/02/2023
DECRETO Nº 1307/2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

  Data: 15/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 939/2023

Altera Lei nº 796/2017 de 20 de dezembro de 2017, que “Estabelece Parâmetros Relativos À Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Fundo para Infância e Adolescência-Fia

  Data: 15/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 940/2023

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar  para inclusão de fonte

  Data: 15/02/2023
DECRETO Nº 1306/2023

Designa os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (COMPAC) e Conselho Gestor e Fiscalizador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC) de Fervedouro