Dispõe sobre a aprovação de Entidade Sociedade de Proteção e Assistência à Infância - Instituto São José - e Edital do Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar de Fervedouro mandato 2024/2027
Governo Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social » CMDCA » Resoluções
Data: 14/02/2025
Resolução nº 025/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Data: 13/02/2025
Resolução nº 001/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução Editalícia que dispõe sobre os critérios de inscrição de projetos a serem contemplados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fervedouro
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Data: 29/01/2025
Resolução nº 024/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre o edital de abertura de inscrições para apresentação de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA - de Fervedouro às entidades não governamentais e programas governamentais de atendimento à criança e o adolescente
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Data: 18/10/2024
Resolução nº 023/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O CMDCA decide pedir ao Prefeitura Municipal instauração de processo administrativo para apurar denúncia contra conselheiro
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Data: 03/07/2024
Resolução nº 022/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Autoriza a Conselheira Tutelar Marcilene Laureana de Jesus a se exonerar do cargo a partir de 05/07/2024
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