Dispõe sobre os encaminhamentos deliberados na Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada no dia 15 de outubro de 2025
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Data: 15/10/2025
Resolução nº 044/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Data: 29/09/2025
Resolução nº 043/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2025
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Data: 15/09/2025
Resolução nº 042/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a discussão, prevenção e combate ao bullying nas escolas municipais de Fervedouro
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Data: 15/08/2025
Resolução nº 041/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a discussão e encaminhamentos referentes às medidas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por adolescentes no município de Fervedouro
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Data: 11/07/2025
Resolução nº 040/CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a avaliação das Políticas Públicas voltadas para crianças e adolescentes no município e a discussão acerca da necessidade de novas parcerias intersetoriais
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