Dispõe sobre os locais de votação da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do Município de Fervedouro, Mandato 2024-2027

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Eleitoral da Eleição Suplementar para o Conselho Tutelar do Município de Fervedouro

Dispõe sobre as deliberações e os encaminhamentos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Fervedouro em reunião realizada em 31 de julho de 2026

Dispõe sobre a realização de fiscalização e acompanhamento das entidades e instituições que desenvolvem ações, programas e serviços destinados ao atendimento de crianças e adolescentes no Município de Fervedouro

Dispõe sobre a homologação da prorrogação do prazo de inscrições do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Fervedouro