Cria o Estatuto do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - do Município de Fervedouro

Altera o Decreto 1072/2021, de 19 de Outubro de 2021, e dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de FERVEDOURO quanto ao COMÉRCIO LOCAL, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA no Estado

Altera o Decreto 1063/2021 de 21 de Setembro de 2021, dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de FERVEDOURO-MG quanto ao COMÉRCIO LOCAL, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e CALAMIDADE PÚBLICA em Saúde Pública no Estado

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo município de Fervedouro quanto ao comércio local enquanto durar a situação de emergência e calamidade pública em saúde público no Estado de Minas Gerais

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Conselho Consultivo, Deliberativo e Normativo do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Fervedouro