Legislação Municipal. Decretos 2021

  Data: 21/01/2021

  Decreto nº 982

PRORROGA Decreto nº 973/2021 de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de FERVEDOURO-MG quanto ao COMÉRCIO LOCAL, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e CALAMIDADE PÚBLICA em Saúde Pública no Estado 

  Data: 15/01/2021

  Decreto nº 981

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Fervedouro (COMEL)

  Data: 15/01/2021

  Decreto nº 980

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Fervedouro e do Conselho Consultivo, Deliberativo e Normativo do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Fervedouro 

  Data: 15/01/2021

  Decreto nº 979

Nomeia os membros do Setor Municipal de Patrimônio Cultural (SEMPAC) e do Órgão Gestor do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC) 

  Data: 15/01/2021

  Decreto nº 978

Designa os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (COMPAC)