PRORROGA Decreto nº 973/2021 de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de FERVEDOURO-MG quanto ao COMÉRCIO LOCAL, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e CALAMIDADE PÚBLICA em Saúde Pública no Estado
Legislação Municipal. Decretos 2021
Data: 21/01/2021
Decreto nº 982
Data: 15/01/2021
Decreto nº 981
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Fervedouro (COMEL)
Data: 15/01/2021
Decreto nº 980
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Fervedouro e do Conselho Consultivo, Deliberativo e Normativo do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Fervedouro
Data: 15/01/2021
Decreto nº 979
Nomeia os membros do Setor Municipal de Patrimônio Cultural (SEMPAC) e do Órgão Gestor do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC)
Data: 15/01/2021
Decreto nº 978
Designa os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (COMPAC)