Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2024

  Data: 26/03/2024

Licitação nº 006/2024, modalidade Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO 02 EM TRECHOS RURAIS: TRECHO 1 – MORRO DO ROSA VERDE; TRECHO 2 – MORRO DO SÃO DOMINGOS; TRECHO 3 – MORRO DA FAZENDA PIÃO 1 E TRECHO 4 – MORRO DO PIÃO 2, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO

  Data: 22/03/2024

Licitação nº 005/2024, modalidade Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO 01 EM TRECHOS RURAIS DE FERVEDOURO (TRECHO 1 – MORRO SAIBREIRA; TRECHO 2 – MORRO DA ETE; TRECHO 3 – MORRO DA BRAÚNA; TRECHO 4 – MORRO DA CHEGADA DO MADEIRA)

  Data: 14/03/2024

Publicação de documento acessório do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023

Edital de Convocação para Contrato Temporário 2024 - Ensino Fundamental Anos Iniciais
  Data: 13/03/2024

Lei Ordinária nº 972/2024

Altera Art. 48 da Lei 796/2017 que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Fundo para Infância e Adolescência-Fia

  Data: 13/03/2024

Lei Ordinária nº 973/2024

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA